Escritura e registro consensuais
A formalização de uma transmissão exige compreender o título, os participantes e a situação do imóvel. O atendimento organiza os documentos e as etapas necessárias quando existe cooperação das partes.
A matrícula e a cadeia do negócio são comparadas aos documentos das partes. Estado civil, representação, anuências, restrições e atos antecedentes podem influenciar a preparação do título e sua apresentação ao registro.
A escritura pública é exigida em determinadas situações; a lei admite outros instrumentos em hipóteses específicas. O título adequado precisa ser identificado para o negócio.
A atuação pode abranger análise documental, revisão de minuta, interlocução com tabelionato, organização de assinaturas, protocolo e acompanhamento registral. A proposta informa quais dessas etapas integram a contratação.
Tributos, emolumentos e despesas de terceiros são identificados separadamente, conforme o ato e o local. A participação do advogado não substitui os atos do tabelião ou do registrador.
A relação é ajustada ao negócio; não há uma lista universal de certidões.
Como funciona
Cada momento tem uma finalidade própria. A análise documental e a execução não se confundem com o contato inicial.
Compreensão da demanda
Para entender a demanda, identificar os documentos disponíveis e saber se existe prazo conhecido.
Diagnóstico contratado
Com contratação própria, o diagnóstico escrito aponta pendências, caminhos possíveis e limitações.
Escopo definido
A execução recebe proposta específica, com escopo, etapas e contratação separados da análise.
Dúvidas frequentes
As respostas são gerais e não substituem a análise dos documentos e das particularidades do caso.
É preciso verificar o registro do título. A proposta esclarece se o acompanhamento inclui essa etapa ou se a entrega contratada é mais restrita.
Pode começar com a identificação da situação e do que está disponível. A análise indicará os documentos e os atos ainda necessários.
O tempo depende dos documentos, participantes e providências de terceiros. Esses elementos precisam ser conhecidos para planejar as etapas.
Informe qual ato está pendente e se todos os participantes estão disponíveis para formalizar. O envio dos documentos será orientado no atendimento.
Atendimento
O contato inicial serve para identificar a demanda e os documentos disponíveis. A análise jurídica dos documentos tem contratação própria.
Eric Ferreira Advocacia
OAB/SP 513.393
Atendimento em São Paulo
Conte brevemente a situação e escolha como receber o retorno. Não envie documentos ou informações sensíveis nesta etapa.
